Advogado Criminal em Guaratinguetá: 9 situações onde você vai precisar de um
A verdade é que ninguém quer ou espera precisar de um Advogado Criminal em Guaratinguetá-SP, mas em muitas situações apenas este profissional vai poder te ajudar…
Sabemos que quem procura um advogado criminal aqui na terra das garças brancas certamente está sofrendo alguma acusação, foi vítima de algum crime, ou foi intimado(a) para dar esclarecimento sobre algum fato criminoso que presenciou.
A experiência é terrível para quem não está acostumado(a) com o ambiente de delegacia, fórum, IML, ou até mesmo do presídio.
E aí, por não estarem acostumadas, as pessoas não sabem em quais momentos realmente precisam contar com um advogado criminal.
Pensando nisso, resolvi escrever este post explicando em quais situações você precisará contar com um Advogado Criminal em Guaratinguetá-SP e vou te explicar cada uma delas.
Nestas situações aqui você precisará ligar para um advogado criminal com urgência:
- Se você ou um familiar seu foi preso em Flagrante
- Para acompanhar Audiência de Custódia
- Se foi negada a liberdade e o preso precisa de um Habeas Corpus
- Se você recebeu uma intimação policial para comparecer na Delegacia de Guaratinguetá
- Se foi vítima de um crime e quer buscar justiça e indenização
- Se você recebeu uma intimação para apresentar defesa prévia ou resposta à acusação em processo criminal
- Se você foi condenado injustamente em um processo criminal e quer recorrer
- Se você, ou seu familiar, está no regime fechado e quer progredir ao semiaberto ou regime aberto
- Se você quer limpar seus antecedentes criminais
- Quando você NÃO vai precisar de um advogado criminal em Guaratinguetá
Se você ou um familiar seu foi preso em Flagrante
Talvez este seja o momento em que as pessoas mais se prejudicam ao optarem por não entrar em contato com um Advogado Criminal em Guaratinguetá-SP.
Na maioria das vezes as pessoas acreditam tanto na inocência do familiar (ou na própria) que acham que é bobeira gastar com um advogado só para ir até a delegacia.
O que acontece é que, se alguém foi conduzido até o Plantão Policial de Guaratinguetá é muito provável que já esteja em uma enrascada, pois, do contrário, o policial teria liberado a pessoa no local.
Ou você já viu alguém ser conduzido pra delegacia pra bater papo?
A lei não obriga a presença de um advogado criminal na delegacia para validar a prisão em flagrante e, até por isso, os policiais também não vão recomendar que você busque um, principalmente quando a prisão for ilegal.
E é aí que, mesmo sendo inocente, por não ter técnica e experiência suficiente para levar isso com clareza ao Delegado de Polícia, a pessoa fica presa em flagrante.
Isso é o que mais acontece.
O Advogado Criminal será seus olhos e ouvidos durante o flagrante, para permitir que você seja a boca que falará as palavras corretas e que trarão maior chance de reconquistar sua liberdade.
A base da defesa de todo processo criminal começa na delegacia de polícia, pois toda prova que for colhida, em especial o interrogatório, deverá ser trabalhada até chegar na sentença.
Além disso, sem um advogado criminal ao seu lado durante uma prisão em flagrante tudo pode acontecer e este profissional é quem vai fiscalizar o procedimento e garantir que tudo aconteça dentro do que a Lei manda.
Para acompanhar Audiência de Custódia
A Audiência de Custódia em Guaratinguetá-SP acontece presencialmente no fórum ou de forma remota (por conta da pandemia) no dia seguinte da prisão em flagrante, no período da manhã.
Esta audiência é o ponto principal entre responder o processo preso ou solto.
Neste ato o juiz vai analisar se houve legalidade na prisão, colher a manifestação do Ministério Público (que, por ser acusação, na maioria das vezes vai pedir a prisão preventiva do custodiado) e também a manifestação do Advogado Criminal.
Quando a audiência começar o juiz vai perguntar ao custodiado se houve algum problema durante a prisão, como por exemplo, se ele foi agredido, torturado ou forçado a fazer algo contra sua vontade.
É aí que o calo aperta.
Existem aqueles custodiados que ficam com medo de relatar algum destes “problemas” ao juiz, tem os custodiados que relatam o que sofreram de verdade, mas tem também os custodiados que mentem para tentar, a todo custo, conseguir a liberdade.
Os custodiados que ficam com medo de relatar geralmente estão sem um Advogado Criminal ao lado para encorajá-los e dar suporte para as alegações com outras provas para não ficar apenas a palavra do preso contra daqueles que o prendeu.
O problema é que se for esperar para alegar isso somente durante o processo, dificilmente terá algum efeito prático e o Ministério Público vai argumentar que nada foi dito durante a Audiência de Custódia, que era o momento adequado.
Os custodiados que mentem que sofreram alguma agressão além de dificilmente conseguirem a liberdade pois as alegações serão isoladas, isto é, sem outras provas, ainda correm o risco de responder por outros crimes por mentir ao juiz.
Já o custodiado que vai para a audiência de custódia com um Advogado Criminal em Guaratinguetá e pretende relatar uma agressão será ouvido pelo juiz com maior cuidado, e as afirmações serão apuradas pela corregedoria e pelo Ministério Público.
O Advogado Criminal juntará provas daqueles “problemas”, como por exemplo câmeras de segurança que tenham flagrado a violência de quem prendeu o custodiado, o que aumenta muito a chance de ter a liberdade concedida.
Se foi negada a liberdade e o preso precisa de um Habeas Corpus
Se o juiz da custódia entende que aquele preso deverá ficar preso durante o processo em prisão preventiva, não há outra saída senão recorrer ao Tribunal de Justiça com um Habeas Corpus.
Você pode ter ouvido algumas lendas de que presos fizeram habeas corpus no papel de pão e conseguiram sua liberdade, mas a verdade que esta é a mais rara das exceções.
Sim, é verdade que você não precisa de um advogado criminal para entrar com um habeas corpus, mas isso não quer dizer que seja a melhor escolha.
Na verdade, fazer um habeas corpus sem um advogado criminal é a pior escolha possível.
Para fazer uma comparação que seja concreta (e justa), um habeas corpus bem feito deve ser tão detalhado, minucioso e estratégico quanto uma cirurgia no coração.
Qualquer erro pode ser fatal e o preço é a liberdade do preso.
Com o Habeas Corpus o Advogado Criminal em Guaratinguetá vai discutir no Tribunal de Justiça se a decisão do juiz de manter a prisão é válida ou não, se a prisão é necessária ou se é possível aplicar outras medidas para fiscalizar o réu ao invés da cadeia.
Já ouviu falar em tornozeleira eletrônica? Pois é, esta pode ser uma alternativa a prisão.
Feito o habeas corpus, ele será recebido por um Desembargador (que é um juiz de segundo grau) que analisará se é possível dar a decisão de pronto, ou seja, uma decisão liminar, ou se é necessário se reunir com os demais desembargadores para decidir.
Se o Desembargador entender que é necessário se reunir com os demais colegas dele para dar a decisão, o advogado criminal poderá fazer uma sustentação oral no Tribunal para aumentar as chances de convencê-los de que a liberdade é necessária.
Tá vendo como é complexo?
O Habeas Corpus é a ferramenta mais poderosa pela busca da liberdade em um processo criminal, e é exatamente por isso que só um advogado criminal especialista pode manejá-la com autoridade suficiente.
Se você recebeu uma intimação policial para comparecer na Delegacia de Guaratinguetá
Em um dia comum você estará em sua casa quando então um policial baterá em sua porta e entregará uma intimação policial para que você vá até a Delegacia de Polícia.
Essas intimações na maioria das vezes são para dois ou três dias à frente no máximo.
Neste momento temos três tipos de pessoas: as que se preocupam de mais e não pensam, as que se preocupam de menos e não agem e, por fim, aquelas que se preocupam o suficiente, mas agem.
As que se preocupam de mais e não pensam esquecem-se de resolver o problema e não enxergam as possíveis soluções para aquela situação.
Sofrem demasiadamente, viram noites acordadas pensando no que vai acontecer na delegacia, quais serão as perguntas que o policial fará, sobre qual fato deverá depor ou se sairá de lá preso ou pela porta da frente.
O problema é que toda a preocupação fica no campo da imaginação, da ansiedade que corrói por dentro e aí chega o dia da oitiva e aquela pessoa vai sozinha na delegacia e despeja tudo que acha que pode ajudar e acaba se prejudicando.
Aqui chamamos de cometer o “sincericídio”, quando a sinceridade de mais acaba prejudicando.
As que se preocupam de menos e não agem são aquelas pessoas que, por inocência de achar que a justiça divina sempre vai lhe favorecer ou mero descompromisso mesmo simplesmente engavetam a intimação.
Não comparecem na data e horário registrados na intimação e depois são surpreendidas com um bando de policiais na porta de casa vindo buscar a força para levar para serem ouvidas.
E aí temos as que se preocupam e agem.
Estas são as pessoas que sabem o peso de uma intimação policial, ou melhor, quais são as consequências de não se defender em uma investigação policial e agem ao ter consigo um verdadeiro escudo contra as acusações injustas: o advogado criminal.
Se você quiser entender melhor como agir ao receber uma intimação policial, vou deixar aqui um passo a passo para que você fique em paz de saber que tomou as atitudes corretas.
Se foi vítima de um crime e quer buscar justiça e indenização
Eu sei que você confia na Justiça e que acredita que todo o sistema vai se mobilizar para achar o culpado do crime que foi cometido contra você.
Mas não é bem assim que funciona.
É muito comum que as pessoas se sintam injustiçadas, desamparadas e sintam até um desdém da Justiça com relação ao caso delas quando são vítimas de um crime, mas o problema é muito mais profundo do que isso.
As delegacias de polícias sofrem com a falta de funcionários capacitados para auxiliar nas investigações e a quantidade monstruosa de casos novos que todos os dias chegam acabam por tornar seu caso só mais um.
E é exatamente isso: você é realmente só mais um em uma pilha de outros casos.
A grande questão é que também existe uma falsa ideia de que o advogado criminal só serve para defender aqueles que respondem por um crime.
E por terem essa ideia errada, as pessoas se esquecem de que para um advogado criminal contratado o caso não é só mais um e que com este profissional tudo pode ser tratado com mais proximidade, de maneira mais humanizada e também mais artesanal.
O advogado criminal que atua para a vítima pode indicar provas, pedir diligências, levar ao delegado de polícia os laudos técnicos e testemunhas que deem clareza para as investigações.
Esta atuação do advogado criminal como acusador é chamada de Assistente de Acusação. É comum que em casos que envolvam o Tribunal do Júri, onde o sentimento de injustiça é mais latente, a família da vítima opte por ter um Assistente de Acusação para somar ao Ministério Público.
Mas, além disso, o advogado criminal em Guaratinguetá pode te ajudar a recuperar o que lhe foi tirado.
Se foi algum bem específico, o advogado criminal poderá pleitear que durante o processo o réu seja obrigado a devolver ou indenizar a vítima.
Mas se não há um bem material específico, mas houve prejuízo, como por exemplo, da honra ferida ou de danos à saúde, o advogado criminal poderá lutar para que o juiz fixe uma indenização que amenize as dores sofridas pela vítima por conta do ato criminoso.
Há também os casos onde alguns bens de terceiros (que não são vítimas em si) são bloqueados, como por exemplo, um carro de uma locadora que foi utilizado por algum locador para fazer transportes de droga, e aí o empresário precisa liberar aquele veículo o quanto antes, pois é o seu ganha pão.
É aí que entra o papel do advogado criminal em Guaratinguetá, que vai demonstrar ao delegado de polícia (ou ao juiz) que aquele veículo foi alugado de uma empresa e que não faz sentido apreendê-lo por um erro de um locador mal-intencionado.
Também é necessária a atuação do advogado criminal para a vítima nos crimes da Lei Maria da Penha, pois, quem nunca ouviu a história de alguém que tinha uma medida protetiva e mesmo assim o ex insistia em quebrar?
Muitos feminicídios acabam acontecendo por conta da demora na reação do Estado contra aquele que está ameaçando a mulher, pois o camarada sente que nada acontecerá com ele.
O Advogado Criminal em Guaratinguetá poderá intervir na situação e até mesmo manifestar pela prisão do indivíduo, por quebrar as medidas protetivas fixadas, sem contar o pedido de indenização que muitas mulheres não sabem que podem fazer.
Além disso, na internet as pessoas têm a falsa noção de que tudo é permitido, que podem falar mal, xingar e difamar os outros e que nada acontece, porém esta não é a verdade e tudo pode ser levado a justiça.
Mas para isso você vai precisar de um advogado criminalista para levar seu caso através de uma queixa-crime para o juiz, visando restaurar sua honra e intimidade que foram feridas por alguém.
Deu pra perceber que o advogado criminalista não serve só pra defender “bandidos”, não é?
O sistema de justiça é um grande maquinário e o advogado criminal é o profissional capaz de lidar com todas as engrenagens e válvulas que esta máquina tem, visando sempre preservar o seu direito e garantir que a justiça seja aplicada.
Se você recebeu uma intimação para apresentar defesa prévia ou resposta à acusação em processo criminal
Pode ser que todo o caminho do inquérito policial já tenha sido percorrido e você foi surpreendido(a) por um Oficial de Justiça de Guaratinguetá deixando em sua casa uma intimação.
Você corre os olhos para aquele papel cheio de termos que você não entende e consegue identificar a ordem do juiz para que você apresente sua “defesa prévia” ou “resposta à acusação” em 10 dias.
Isto significa que você está oficialmente sentando no banco dos réus de um processo criminal.
Mas também quer dizer que você precisa imediatamente se consultar com um advogado criminal, pois este é um dos momentos mais importantes do processo.
É ali, na resposta à acusação ou defesa prévia, que toda a estratégia da sua defesa processual será construída e se por acaso este prazo passar você perderá a oportunidade de trazer inúmeras provas aos autos, principalmente ouvir indicar testemunhas.
É como se o inquérito fosse a base da casa, a defesa prévia fosse as paredes e parte bruta e as alegações finais fosse o acabamento.
Nesta defesa o advogado criminal em Guaratinguetá questionará todos os erros cometidos no inquérito policial, exigirá o acesso a todas as provas que a acusação tem para lhe incriminar, vai pedir ao juiz que sejam realizadas perícias e outras diligências para demonstrar sua inocência e vai arrolar as testemunhas.
Apresentada esta defesa, o processo vai para o juiz para analisar os pedidos do advogado e dizer se aceita a acusação. Se a acusação for aceita, a audiência será marcada para ouvir as testemunhas.
Ouvidas as testemunhas e colhido o interrogatório do réu, o juiz geralmente abre um prazo para que a acusação e a defesa se manifestem em alegações finais, que podem ser apresentadas oralmente na própria audiência ou no prazo de 5 dias por escrito.
Apresentada esta alegação final, o processo voltará para o juiz criminal para que ele analise todas as provas e todos os argumentos para então dar uma sentença.
Se você foi condenado injustamente em um processo criminal e quer recorrer
Não cometa o erro de achar que a sentença do juiz encerra o caso e que não há mais nada a ser feito.
Faça o teste e veja o jornal na televisão hoje. Pode ser qualquer um.
Você vai notar que a maioria das notícias jurídicas vão dizer que o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça anularam a sentença do juiz de uma cidade tal e concederam a absolvição ao acusado.
Podemos citar o próprio caso do Lula, independente de qualquer viés político, houve uma guerra jurídica ferrenha até o processo ser anulado na Corte Suprema do nosso país.
O juiz é um ser humano e, como ser humano, está totalmente passível de cometer erros, de interpretar os argumentos de maneira equivocada, ou até mesmo de decidir contrariamente ao que os Tribunais Superiores entendem que seria o correto.
E, além disso, os juízes de segunda instância e das Cortes Superiores não tem muita proximidade com os fatos, não devem muita satisfação a comunidade de determinada cidade, então o julgamento será muito mais técnico.
Coloque em sua cabeça que a sentença é apenas uma etapa do processo, e o advogado criminal fará de tudo para demonstrar para os Tribunais que a decisão proferida foi totalmente contra o que manda a lei e o entendimento dos juízes superiores.
Mas, veja bem.
A fase recursal exige uma técnica muito apurada do criminalista, com várias regras específicas e um mínimo erro pode fazer com que seu recurso não seja nem lido pelos juízes de segundo e terceiro grau.
Então este é o momento de ter certeza que escolheu o melhor defensor para estar ao seu lado.
Se você quiser saber como não errar ao contratar um advogado criminal, clica neste post que eu te ensino tudo que você precisa saber.
Se você, ou seu familiar, está no regime fechado e quer progredir ao semiaberto ou regime aberto
E se depois de toda uma guerra jurídica ainda assim seus recursos criminais foram negados, chegou o momento de ficar atento(a) para que sua liberdade não seja tomada por nenhum dia a mais do que a lei manda.
Isso porque não é raro, aliás, é muito comum, que diversos erros aconteçam durante a fase da execução da pena, ou seja, a fase do processo onde você vai cumprir a pena que o juiz deu.
Muitas vezes os cálculos de início do cumprimento da pena não batem com aquilo que o sistema entende que seria o correto, ou então a fração (ou porcentagem) não é aplicada corretamente e sobra para o preso cumprir mais tempo do que deveria.
No Brasil o cumprimento da pena é progressivo, o que quer dizer que, por mais que você (ou seu familiar) possa iniciar o cumprimento da pena no regime fechado, a depender de alguns requisitos da lei, ela deverá progredir para os regimes mais brandos.
Mas aí vale uma observação importante: esta progressão não é automática.
Muitos presos ficam largados nos estabelecimentos prisionais por acreditarem que quando baterem o lapso (tempo necessário para progressão) o juiz vai simplesmente ordenar que ele seja removido ao regime mais brando.
A verdade é que precisa existir um pedido do advogado criminal demonstrando que o preso já preenche o lapso e os outros requisitos de bom comportamento que a lei estabelece para que o juiz analise essa possibilidade.
Aqui em Guaratinguetá-SP temos a 2ª Vara Criminal do fórum, que é a responsável por analisar todos os pedidos de benefícios prisionais, tais como a progressão ao regime semiaberto, aberto, livramento condicional.
E é importante que você saiba que a progressão também não acontece no mesmo dia que o advogado criminal protocolar o pedido.
Isto porque após o protocolo o juiz manda a petição para o Ministério Público dar o parecer para dizer se concorda ou discorda (e muitas vezes eles discordam sem razão) para só então o juiz dar uma decisão.
Entenda que no processo de execução o maior interessado é o preso, pois infelizmente o judiciário não dá tanta atenção para a população carcerária, cabendo a você e ao seu advogado criminal fiscalizar esta etapa tão importante do processo criminal.
Se você quer limpar seus antecedentes criminais
Passada toda a luta de um processo criminal, ficam ainda os rastros da batalha que chamamos de antecedentes criminais.
São registros que atrapalham a vida profissional de quem respondeu um processo criminal a ponto de impedir que o indivíduo consiga ter uma vida nova.
Arrumar um bom emprego, fazer um concurso público e até mesmo tirar porte de arma (CR) tornam-se sonhos inalcançáveis pois em uma rápida consulta tudo estará lá exposto para lhe prejudicar.
A notícia boa é que isso não precisa te assombrar para o resto da vida.
Existe uma ação judicial chamada Reabilitação Criminal que pode ser elaborada por um advogado criminalista, o qual comprovará que você preenche os requisitos que a lei exige para que o juiz determine o sigilo do seu processo criminal.
Se você quiser entender como funciona este processo, vou deixar aqui um guia completo, com tudo que você precisa saber sobre a Reabilitação Criminal.
Após o juiz conceder a Reabilitação Criminal, todos os vestígios digitais do processo se tornarão sigilosos, os antecedentes voltarão a ser expedidos no próprio Poupa Tempo (ou Detran) e as empresas não acessarão mais o processo, o que ajudará nos processos seletivos.
QUER FALAR COM UM ADVOGADO CRIMINALISTA?
Receba a orientação de um advogado especialista diretamente no whatsapp
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Quando você NÃO vai precisar de um advogado criminal em Guaratinguetá
Se você chegou até este ponto do texto certamente está espantado(a) com o fato de que a maioria das situações que envolvam polícia e fórum demandam a atuação de um advogado criminal.
Você percebeu que desde o primeiro momento, como por exemplo em uma prisão em flagrante, até depois de cumprir a pena quando então você precisará limpar os vestígios que o processo deixou para poder voltar a ter uma vida profissional normal, um advogado criminal será necessário.
A verdade é que o advogado criminal é como um médico do coração.
É o profissional que lida com casos urgentes, que demandam um cuidado acima da média pois um único erro pode custar a liberdade de quem precisa dele.
Talvez a única situação em que um advogado criminal não seja essencial, isto é, que você consiga resolver sozinho (a), é o registro de um Boletim de Ocorrência, que pode até ser feito através da internet.
Mas, ainda assim, se você quiser que aquele B.O seja narrado de forma que o crime ao qual você foi vítima esteja bem claro, que as provas sejam bem indicadas, continua sendo necessária a presença de um advogado criminal ao seu lado.
Tem também aquelas pessoas que não valorizam a própria liberdade, que não temem passar anos trancafiados dentro de uma cela suja, fria e desumana.
Estas pessoas são raras, mas existem.
São pessoas que acham que a liberdade de um familiar vale menos que uma consulta jurídica com um profissional especialista no direito criminal e acabam empurrando o indivíduo para uma vida atrás das grades.
Se você leu até aqui, acredito que não faz parte deste raro grupo de pessoas. E se quiser entender melhor como eu me tornei um advogado criminal em Guaratinguetá-SP, neste post eu conto a minha história nesta árdua, solitária, mas extremamente honrada profissão.
Ser advogado criminal é saber que somos o último escudo de alguém contra o Estado acusador e que vamos até o último degrau da escada de mãos dadas com o réu para defender o seu direito de ser bem julgado. Não é a toa que somos avaliados em 5 estrelas no Google, com inúmeros comentários de clientes satisfeitos com nossos serviços.
Se você conhece alguém que está passando por alguma situação envolvendo polícia, fórum criminal ou foi vítima de algum crime, encaminha para ele(a) este post, pois tenho certeza que você ajudará bastante.
Estamos juntos e até a próxima.
Formado na Universidade Salesiana de Lorena-SP em 2015 e Pós Graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio de Jesus em 2018, o Dr. Felipe Galvão exerce a advocacia criminal há mais de 5 anos e acredita que aquele que procura um advogado criminalista busca não só um profissional, mas sim um guardião do seu direito a liberdade e por isso luta para garantir a aplicação da Justiça nos casos que atua.